Resumo do dia 09 de setembro de 2024 da 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Resumo da 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Publicado em 09/09/2024 19:00
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Resumo do dia 09 de setembro de 2024
- Projeto de Lei aprovado em 1ª discussão:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| PL 54 | 21/08/24 | Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário à contratada do transporte coletivo público urbano de passageiros do município de Caratinga – MG. | EXECUTIVO |
- Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão e redação final:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| PL 43 | 14/06/24 | Regulamenta os procedimentos, valores e uso das diárias no âmbito do Poder Legislativo do município de Caratinga. | MESA |
| PL 46 | 18/06/24 | Dispõe sobre Utilidade Pública e dá outras providências. | NOÉ |
| PL 52 | 24/07/24 | Dispõe sobre a atividade lotérica no Município de Caratinga, conforme Lei nº13.756/2018. | EXECUTIVO |
- Projeto de Resolução aprovado em 2ª discussão e redação final:
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| PR 41 | 20/06/24 | Acrescenta no artigo 2º, da Resolução nº 1051/2022, que “Dispõe sobre a criação da Escola Legislativo (ELECAR) e sobre a concessão de cursos na Câmara Municipal de Caratinga, e dá outras providências”. | MESA |
- Indicações aprovadas
| Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
| IND 288 | 26/08/24 | Realizar a limpeza dos bueiros no centro da cidade. | RICARDO |
| IND 289 | 26/08/24 | Criação de uma praça no Córrego do São Pedro, situado em Sapucaia, distrito de Caratinga. | RICARDO |
| IND 296 | 05/09/24 | Construir ginásio coberto no bairro Santo Antônio. | ALTAIR |
por Pauta das Sessões Legislativas