Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

PL 43

14/06/24

Regulamenta os procedimentos, valores e uso das diárias no âmbito do Poder Legislativo do município de Caratinga.

MESA

PL 46

18/06/24

Dispõe sobre Utilidade Pública e dá outras providências.

NOÉ

PL 52

24/07/24

Dispõe sobre a atividade lotérica no Município de Caratinga, conforme Lei nº13.756/2018.

EXECUTIVO

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

PR 41

20/06/24

Acrescenta no artigo 2º, da Resolução nº 1051/2022, que “Dispõe sobre a criação da Escola Legislativo (ELECAR) e sobre a concessão de cursos na Câmara Municipal de Caratinga, e dá outras providências”.

MESA

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

PL 44

20/06/24

Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Caratinga e dá outras providências.

JOÃO LEVINDO

PL 45

20/06/24

Altera a Lei nº 2.707/2002 cuja ementa: “Estabelece condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora”.

JOSÉ CORDEIRO

PL 48

04/07/24

Dispõe sobre a retomada da contagem de tempo de serviço para aquisição de direitos e vantagens congelados no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

EXECUTIVO

PL 51

18/07/24

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.678/2002, que “Dispõe sobre denominação de avenida no município de Caratinga”.

JOSÉ CORDEIRO

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

IND 290

19/08/24

Construção imediata de redutores de velocidade na Rua João Vitor Fagundes, próximo aos n.º 206 a 146, bairro Santo Antônio.

ROMINHO

IND 291

20/08/24

Calçamento ou asfaltamento da Rua Alberto Finamore, em Santa Luzia, distrito de Caratinga.

MAURO CÉSAR

IND 292

21/08/24

Colocação de lixeiras na Praça Monsenhor Rocha, mais conhecida como Praça da Igreja Conceição.

JOHNY

IND 293

21/08/24

Solicitação de obras de infraestrutura na Rua Nelcy Alves Baia, bairro Esplanada.

JOHNY

IND 294

21/08/24

Extensão da rede elétrica no sistema trifásico para o interior de São João do Jacutinga, distrito de Caratinga.

JOHNY

IND 295

21/08/24

Recapeamento asfáltico na Rua Guaribu, no bairro Floresta.

JOHNY

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

REQ 101

21/08/24

Louvor e aplausos à contadora Cíntia Marques de Oliveira, pelo trabalho exemplar desempenhado há anos nas empresas de Caratinga, especificamente pelo projeto/trabalho conhecido como “Imposto Fácil”.

JOHNY

REQ 102

21/08/24

Louvor e aplausos a Rony Marcos, cabo da Polícia Militar, por sua ação rápida e certeira nos primeiros socorros, a qual preservou a vida de um idoso de 72 anos que sofreu um grave acidente doméstico.

JOHNY

REQ 103

21/08/24

Louvor e aplausos para Emanuel de Oliveira Dias, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Caratinga, na área da Educação.

GIULIANE