Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

PL 44

20/06/24

Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Caratinga e dá outras providências.

JOÃO LEVINDO

PL 45

20/06/24

Altera a Lei nº 2.707/2002 cuja ementa: “Estabelece condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora”.

JOSÉ CORDEIRO

PL 48

04/07/24

Dispõe sobre a retomada da contagem de tempo de serviço para aquisição de direitos e vantagens congelados no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

EXECUTIVO

PL 51

18/07/24

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.678/2002, que “Dispõe sobre denominação de avenida no município de Caratinga”.

JOSÉ CORDEIRO

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

PL 24

22/05/24

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

NOÉ

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

IND 275

29/07/24

Reforma da ponte de madeira que fica próxima à propriedade do Sr. José Moreira, Córrego do Macaco, distrito de Dom Lara.

MAURO CÉSAR

IND 276

29/07/24

Criação de números de WhatsApp para chamadas de emergência para o Corpo de Bombeiro Militar, SAMU, dentre outros.

MAURO CÉSAR

IND 277

29/07/24

Instalação de redutores de velocidade na estrada do bairro Nossa Senhora das Graças, no trecho pertencente à Caratinga, em sentido ao Aeroporto de Ubaporanga.

MAURO CÉSAR

IND 278

29/07/24

Iluminação da Avenida Carlos Leite da Silva à Rua José Gonçalves Rodrigues.

MAURO CÉSAR

IND 283

15/08/24

Estudo técnico para a instalação de radares redutores de velocidade e quebra-molas, bem como informações sobre o andamento das providências tomadas, no trecho da Rodovia MG 329, com foco na travessia de pedestres e na entrada e saída de veículos, no bairro Monte Verde.

NEUZA

IND 284

15/08/24

Ampliação da porta do banheiro do Posto de Saúde (PSF) de Santo Antônio do Manhuaçu, distrito de Caratinga.

JOHNY

IND 285

15/08/24

Patrolamento e ensaibramento de todas as ruas que ainda não têm, na Vila Jovem, região do Aeroporto.

JOHNY

IND 286

15/08/24

Instalação de redutores de velocidade no final da Rua Manoel Gonçalves de Castro, no sentido à Pedreira Britador São Geraldo, bairro Esplanada.

JOHNY

IND 287

15/08/24

Asfaltamento da Rua Nilson Marinho de Souza, bairro Esplanada.

JOHNY

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

REQ 99

18/08/24

Louvor e aplausos à atleta caratinguense Bianca Medina, pela conquista da sua primeira medalha na modalidade atletismo, em uma etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).

JOHNY

REQ 100

18/08/24

Louvor e aplausos ao grande artista Elcio Danilo Russo Amorim (EDRA), pela realização do 19° Salão Internacional de Humor, realizado em junho de 2024.

JOHNY