Pauta da 4ª Reunião Ordinária do ano de 2020 - dia 16 de março de 2020
Pauta da 4ª Reunião Ordinária do ano de 2020 - dia 16 de março de 2020
Publicado em 12/03/2020 17:27 - Atualizado em 12/03/2020 17:55
4ª Reunião Ordinária do ano de 2020
Dia 16 de março de 2020
ABERTURA
- Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
- Abertura da sessão
- Referência bíblica
- Leitura da Ata da Sessão anterior
- Leitura do expediente da Secretaria
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte.
2. Projetos de Lei para registro e tramitação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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012
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06/03/2020
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
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Ricardo, Ronaldo, Helinho
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013
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12/03/2020
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Dispõe sobre denominação de logradouro no Bairro Zacarias Cimini e dá outras providências.
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Expedito
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3. Indicações para registro e tramitação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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033
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10/03/2020
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Mérito Desportivo ao senhor Edson Firmino Gomes.
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Mauro César
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034
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10/03/2020
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Mérito Legislativo ao senhor José Nascimento de Souza.
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Mauro César
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GRANDE EXPEDIENTE
Ordem do Dia
1. Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão.
2. Projetos de Lei para votação em 2ª discussão e redação final
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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001
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21/01/2020
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Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde do distrito de Patrocínio – município de Caratinga.
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Mauro César
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002
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18/02/2020
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Dispõe sobre denominação de logradouro no povoado da Ilha do Rio Doce e dá outras providências.
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Johny Claudy
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003
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18/02/2020
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Dispõe sobre denominação de logradouro no povoado da Ilha do Rio Doce e dá outras providências.
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Johny Claudy
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004
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18/02/2020
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Dispõe sobre denominação de logradouro no povoado da Ilha do Rio Doce e dá outras providências.
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Johny Claudy
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005
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18/02/2020
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Dispõe sobre denominação de logradouro no Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.
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Expedito
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006
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13/02/2020
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Concede reajuste no piso dos vencimentos dos profissionais do magistério, e dá outras providências.
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Executivo
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007
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27/01/2020
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA, e dá outras providências.
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Executivo
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3. Projetos de Lei Complementar para votação em 2ª discussão e redação final
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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001
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17/02/2020
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Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caratinga-MG, e dá outras providências.
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Mesa
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002
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17/02/2020
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Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador do Serviço de Patrimônio da Câmara Municipal de Caratinga.
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Mesa
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003
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17/02/2020
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Institui o auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Caratinga e dá outras providências.
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Mesa
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4. Pedidos de Providência para votação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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032
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10/03/2020
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Patrolamento, ensaibramento(saibro/escória), drenagem e captação das enxurradas das estradas de acesso para o córrego do Romão – povoado do Suisso.
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Carlindo
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033
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10/03/2020
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Reconstrução de rede de esgoto nas ruas São Vicente de Paulo, Pedro Batista do Nascimento, Raimundo Souza Cruz e Sebastião Silvério Gomes – distrito de Dom Modesto.
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Mauro César
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034
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10/03/2020
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Patrolamento e ensaibramento das estradas dos córregos Volta Grande - povoado do Suisso; córregos São Vicente, Marinhos, Leitão e Conhecidos – distrito de Patrocínio; córregos Jacutinga, Dias e São Manoel – distrito de São João do Jacutinga; e córregos Bom Será e Viadão – distrito de Santo Antônio do Manhuaçu.
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Mauro César
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035
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11/03/2020
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Substituição de pontes de madeira por tubulão no córrego Quatro Encruzilhadas, próximo à propriedade do senhor Oliveira Colodino; no córrego do Galho, próximo às propriedades: do senhor José Marcos e do senhor Juca Caetano; córrego São Pedro, próximo às propriedades: do doutor Cleider do Didico; senhor Geraldo do Salão e senhor Ênio do sô Lando; córrego do Bambu, próximo à propriedade do senhor José Miguel; córrego dos Miranda, próximo às propriedades dos senhores: Luis Carlos Miranda e João Vieira; córrego do Rochedo, próximo à propriedade do senhor José Armiro; córrego dos Manducas, próximo às propriedades do senhor Célio Colombo, Darci Cimini, Juca Vital, do Joel do Coló, Paulo do Cirilo; próximo à propriedade do senhor Jairão, e próximo à propriedade da Dona Dolores – distrito de Sapucaia.
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Cleider Costa
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036
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11/03/2020
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Realizar operação tapa-buraco nas ruas Miguel Augusto de Castro, Francisco Ferreira Timóteo e José Miguel; na praça Dr. José Augusto, e na estrada que dá acesso ao distrito de Sapucaia, a partir do trevo da rodovia MG-329 – distrito de Sapucaia.
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Cleider Costa
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037
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11/03/2020
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Término do asfaltamento da Rua do Santuário; asfaltamento da estrada de acesso à Pedra Itaúna, e recapeamento asfáltico das ruas Engenheiro Herbert, Rua Dr. João Valadares, Rua Antônio Cimini, Rua Luis Antônio Bastos Cortes, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Rita de Cássia Tassar, Rua Zeferino Ferreira Neto, Rua Pedro Mourão, Rua Tomás Cimini – bairro Santa Zita.
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Johny Claudy
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038
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11/03/2020
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Realizar aquisição de uma unidade móvel conhecida como “Castramóvel”, visando realizar uma campanha de esterilização em massa de caninos e felinos fêmeas.
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Johny Claudy
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039
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11/03/2020
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Substituição de pontes de madeira por Bueiro Armico (tubulões) nas seguintes localidades: Córrego São Vicente, próximo à sede do produtor Sr. Eliseu do Ceasa, e próximo à sede do produtor Sr. Zé Maria - distrito de Santo Antônio do Manhuaçu; Córrego Rio Claro, estrada do Suiço, próximo ao produtor Aniceto Batista – distrito de Santa Luzia; próximo à propriedade do Zé Corrêa – distrito de Santo Antônio do Manhuaçu; Córrego do Suiço/Moura, próximo à sede do produtor rural Euclides da Mata, e Córrego do Suiço, sentido a Ipanema, próximo à propriedade do Sr. Ladir Firmino – distrito de Santo Antônio do Manhuaçu.
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Carlindo
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5. Indicações para votação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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023
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02/03/2020
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Mérito Desportivo ao atleta Vitor Carvalho de Oliveira.
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Rominho Costa
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031
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10/03/2020
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Patrolamento, ensaibramento(saibro/escória), drenagem e captação das enxurradas das estradas de acesso para o córrego do Jesus - distrito de São João do Jacutinga.
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Carlindo
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032
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10/03/2020
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Patrolamento, ensaibramento(saibro/escória), drenagem e captação das enxurradas das estradas de acesso para o córrego São Vicente (vulgo Gambá) - distrito de Santo Antônio do Manhuaçu.
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Carlindo
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035
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10/03/2020
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Construção de vestiário e iluminação da quadra esportiva do distrito de Dom Modesto.
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Mauro César
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036
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10/03/2020
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Recuperação do alambrado, reforma do vestiário e recomposição da areia na quadra de futebol de areia do distrito de Santa Efigênia.
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Mauro César
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037
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11/03/2020
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Revitalização, colocação de playground e instalação de academia pública, com aparelhos para educação física, na Praça Dr. José Augusto - distrito de Sapucaia.
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Cleider Costa
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038
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11/03/2020
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Asfaltamento/calçamento com bloquete dos trechos conhecidos como: “Morro do sô Joel”, próximo à propriedade do sô Joel - córrego Boa Esperança; “Morro da Cachoeira Alegre”, próximo à propriedade do sô Sebastião da dona Brasilina - córrego Cachoeira Alegre; “Morro da Cachoeira Alegre”, próximo à propriedade do senhor João Crioulo - córrego Cachoeira Alegre; “Morro do Coló” – córrego dos Manducas; “Morro do Dodó” - córrego da Sobra; “Morro do São Pedro”, próximo à propriedade do senhor Dair do Clube - córrego São Pedro, e “Morro da Guanabara”, próximo à Igreja Católica - córrego São Vicente da Guanabara - distrito de Sapucaia.
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Cleider Costa
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039
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11/03/2020
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Patrolamento e ensaibramento da estrada de acesso ao córrego do Lage, bem como realizar limpeza, retirada de lixo, instalação de lixeiras e regularização da coleta de lixo em frente a ponte do córrego do Lage (ponto de captação da Copasa).
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Johny Claudy
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040
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11/03/2020
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Abertura, construção de rede pluvial, rede de esgoto e realizar demais obras de infraestrutura na Rua Geraldo Cevidanes, bem como realizar operação tapa-buraco nas ruas Cota Silva, Geraldo Assis Barreto, Juca Lopes, Raimunda Soares Pimenta, Neném Silva, Sebastião Benevenuto da Rocha e Sebastião Lourenço – Bairro Vale do Sol.
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Johny Claudy
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041
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12/03/2020
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Asfaltamento da Rua Vereador Orestes Paiva - Bairro Zacarias Cimini.
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Expedito
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042
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12/03/2020
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Asfaltamento da Vila Euclydes Etienne Arreguy Filho (Loteamento João da Silva Araújo) e das ruas Petrina Barros, Manoel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade (morro do escorpião) - Bairro José Moisés Nacif.
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Expedito
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6. Pedido de Informação para votação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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007
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11/03/2020
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Chefe do Executivo enviar à Câmara cópia integral do contrato de financiamento, celebrado sob o nº 0529890-73/2020/CAIXA, realizado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Caratinga, no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).
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Johny, Rominho, Helinho, Mauro
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Obs.: As reuniões ordinárias e extraordinárias, têm a duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com duração de 1h 30 min. As reuniões são iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância. No horário de verão as reuniões são iniciadas às 19:45 horas, com 15 minutos de tolerância.
por Câmara Municipal de Caratinga