05/09/2019

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Caratinga, e dá outras providências.

Ricardo Gusmão

05/09/2019

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no município de Caratinga e dá outras providências.

Ricardo Gusmão

05/09/2019

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Luidy Vieira Fraga.

Helinho

05/09/2019

Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Luciene Silva Cirilo Alves.

Helinho

12/09/2019

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor José Alves Costa.

Mauro César

29/08/2019

Mérito Desportivo ao senhor José de Paula Higídio.

José Cordeiro

02/09/2019

Mérito Legislativo ao senhor Carlos Alberto Fontainha.

Cleon Coelho

03/09/2019

Mérito Legislativo ao Tiro de Guerra 04-003 de Caratinga.

Valtinho

04/09/2019

Mérito Legislativo ao senhor Elzo Martins de Freitas Lopes.

Guerra

04/09/2019

Mérito Legislativo ao senhor Bruno Lopes de Souza Santos.

Ricardo Gusmão

04/09/2019

Mérito Legislativo ao senhor Valdeci da Silva.

Carlindo

05/09/2019

Mérito Legislativo à senhora Flávia Lisboa Costa Moraes.

José Cordeiro

05/09/2019

Comenda Ana Felícia Provetti à senhora Naiara Firmino Moisés dos Santos Pimentel.

José Cordeiro

11/09/2019

Mérito Legislativo ao senhor Moacir Alves da Silva.

Helinho

11/09/2019

Mérito Desportivo ao senhor Auto Rosa do Nascimento Neto.

Helinho

18/07/2019

Altera a Lei Municipal nº 3.453, de 19/03/2014, e dá outras providências.

Executivo

26/08/2019

Altera o artigo 2º da Lei nº 3044/2008, e dá outras providências.

Paulo Barbosa

27/08/2019

Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Diretora Edna Maria Lopes Costa, e dá outras providências.

José Cordeiro

22/04/2019

Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de resíduos medicamentosos gerados em domicílio no município de Caratinga/MG e dá outras providências.

Rominho, Johny, Mauro, Helinho

06/06/2019

Dispõe sobre alteração do Código de Obras do município de Caratinga, instituído pela Lei Municipal nº 1.613/87, para dispensar a exigência de instalação de mais de um elevador em edifícios residenciais de mais de cinco pavimentos, e dá outras providências.

Mauro, Johny, Denis, Helinho, Guerra

14/08/2019

Oficializa denominação de vias públicas no distrito de Cordeiro de Minas e dá outras providências.

José Cordeiro

15/08/2019

Dispõe sobre denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.

Johny Claudy

20/08/2019

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Pablo Gonçalves Bragança.

Denis

20/08/2019

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Paulo Cezar Rios Guedes.

Denis

27/08/2019

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Felipe Ferreira de Araújo.

Ronaldo da Milla

15/08/2019

Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à doutora Thalita Antonieto Souza, pelos relevantes serviços prestados como cirurgiã dentista na ESF – Estratégia Saúde da Família do Bairro das Graças.

Guerra

04/09/2019

Na forma do Art. 75, § Único do Regimento Interno, o vereador signatário do presente, após ouvido o plenário requer a realização de sessão especial destinada a homenagear o SAD – Serviço de Assistência Domiciliar, pelos relevantes serviços prestados aos pacientes e familiares de Caratinga/MG, de modo especial os pacientes oncológicos.

Neuza

05/09/2019

Na forma do Art. 75, § Único do Regimento Interno, o vereador signatário do presente, após ouvido o plenário requer a realização de sessão especial destinada a homenagear o Grupo Educacional FAVENI, pelos relevantes serviços prestados desde o ano de 2011 na área do ensino superior, bem como na geração de emprego e renda no município de Caratinga.

Ricardo Gusmão

11/09/2019

Mesa da Câmara realizar audiência pública, envolvendo a sociedade organizada, governamental e não-governamental, a fim de discutir soluções para a preservação ambiental no município de Caratinga.

Johny Claudy

11/09/2019

Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Paulo Batista Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 25 anos, como servidor público da Prefeitura de Caratinga.

Ricardo Gusmão

20/08/2019

Mérito Desportivo à senhora Ligiane Dias da Cruz.

Denis

20/08/2019

Mérito Legislativo ao senhor Altivo Gomes Filho.

Denis

20/08/2019

Mérito Legislativo à senhora Sandra Cristina Carli.

Denis

27/08/2019

Mérito Desportivo à atleta Rosimeire Marçal.

Ronaldo da Milla

28/08/2019

Mérito Desportivo à senhora Dilene do Val Silva Feitosa.

Denis

27/08/2019

Chefe do Executivo enviar à Câmara projeto de Lei alterando a LISTA ANEXA DE SERVIÇOS (ISSQN) da Lei 3667/2017 que INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no sentido de diminuir os valores atuais.

Paulinho, Johny

02/09/2019

Colocação de luminárias no poste existente na Rua Paraju, em frente ao nº 400 – Loteamento Monte Verde – bairro Floresta.

Johny Claudy

03/09/2019

Iluminação pública na Comunidade dos Rosas (Córrego do Calixto) – distrito de Santa Efigênia.

Mauro César

03/09/2019

Efetuar a retirada dos telefones públicos (orelhões) que estão em desuso no município de Caratinga.

Mauro César

09/09/2019

Extensão de rede elétrica, com a colocação de mais 3 (três) postes com luminárias na Rua São Cândido em direção ao Córrego da Lagoa, do final da Rua Pedro Gonçalves até a frente da chácara do Sr. Ismael Marcelino de Miranda – distrito de Cordeiro de Minas.

José Cordeiro

09/09/2019

Reformar e ampliar com a construção de mictórios e instalação de chuveiros e bancadas de assentos, o Vestiário “João Cândido de Melo”, do Estádio de Futebol Sebastião Severino de Almeida “Tio Totti” - distrito de Cordeiro de Minas.

José Cordeiro

09/09/2019

Construção de abrigos de passageiros, com eucalipto tratado e telhas onduladas, nos pontos de ônibus das seguintes localidades: 1. Em frente à Nutrícia, córrego da Calisto, distrito de Santa Efigênia, próximo ao trevo, coordenadas geográficas de localização: 19°43'31.3"S / 42°07'59.6"O; 2. Encruzilhada, entrada do córrego dos Rosas, distrito de Santa Efigênia, coordenadas geográficas de localização: 19°43'05.7"S / 42° 08'13.5"O; 3 Encruzilhada, entrada do córrego dos Campinhos, distrito de Santa Efigênia, coordenadas geográficas de localização: 19°43'02.0"S / 42°08'11.5"O; 4. Encruzilhada, entrada do córrego da Lora/Brepo, distrito de Santa Efigênia, coordenadas geográficas de localização: 19°42'46.9"S / 42°08'39.1"O; 5. Encruzilhada, entrada do Sítio São João, distrito de Santa Efigênia, coordenadas geográficas de localização: 19°42'05.1"S / 42°10'03.5"O; 6. Encruzilhada, entrada do córrego dos Mendes/São Silvestre, distrito de Santa Efigênia, coordenadas geográficas de localização: 19°41'27.7"S / 42°10'21.4"O; 7. Distrito de Santa Efigênia, começo da Avenida Francisco Rosa S/n, coordenadas geográficas de localização: 19°42'47.6"S / 42°10'33.6"O; 8. Distrito de Santa Efigênia, Avenida Francisco Rosa, em frente ao número 373 (Posto de Saúde), coordenadas geográficas de localização: 19°42'57.7"S / 42°10'33.7"O; 9. Morro do Cruzeiro, córrego do Calisto, distrito de Santa Efigênia, coordenadas geográficas de localização: 19°43'07.9"S / 42°08'55.2"O; 10. Córrego dos Campinhos, em frente ao campo de futebol, distrito de Santa Efigênia, coordenadas geográficas de localização: 19°42'05.1"S / 42°08'12.5"O.

Valdeci

11/09/2019

Reativar o núcleo da ESF – Estratégia Saúde da Família na Comunidade Santa Isabel.

Ricardo Gusmão

11/09/2019

Realizar manutenção nos aceiros existentes na Área de Proteção Ambiental da Pedra Itaúna e no Parque Municipal de Caratinga, localizado no Bairro Floresta, bem como reforço da cerca do entorno do parque.

Johny Claudy

27/08/2019

Chefe do Executivo interferir junto a quem de direito, no sentido de estudar a viabilidade de atendimento às reivindicações da comunidade do distrito de Santa Luzia, apontadas na reunião itinerante da Câmara Municipal de Caratinga, realizada no dia 26/08/2019.

Denis, Johny, Mauro, Helinho, Rominho, Cleon, Diego, Ronaldo, Carlindo, Neuza

02/09/2019

Efetuar limpeza e retirada de pneus velhos no final da Vila Alves – bairro Esplanada.

Johny Claudy

03/09/2019

Construção de escadaria na lateral da Rua Dinorah Campos Arreguy, próximo ao nº 68 - bairro Dr. Eduardo.

Mauro César

03/09/2019

Construção de muro de contenção na Rua Sebastião Cirilo Veloso, próximo ao nº 223 - bairro Vale do Sol.

Mauro César

03/09/2019

Colocação de lixeiras nos seguintes locais: Córrego dos Murilo, próximo à Igreja Evangélica Pentecostal Vitória em Cristo; Córrego dos Dias, próximo à sua entrada; Córrego do Vidal, próximo à sua entrada, e na Rua Caratinga próximo à casa do senhor Luiz Ostin e da propriedade do Geraldo Firmino – distrito de São João do Jacutinga.

Carlindo

03/09/2019

Término do asfaltamento da rua Padre Bruno Conrado List; asfaltamento da Rua Raimundo Cimini – bairro Zacarias e Vila Alves – bairro Esplanada; calçamento/asfaltamento da Travessa Manoel de Paula; das vilas João Antunes e Zemira Augusta Gomes, e das ruas Cezalpino Viana de Sousa, Geraldo Pereira de Sousa e Rua Pinheiro.

Johny Claudy

09/09/2019

Refazer a passagem por manilhamento com 80 cm de diâmetro do ponto que liga o início da Estrada do Cemitério, atravessando a Av. Manoel Cordeiro Lúcio, até a divisa do lote do Sr. Laudeir Lopes dos Reis - distrito de Cordeiro de Minas.

José Cordeiro

09/09/2019

Recuperar as cabeças feitas de concreto e ferragens com passagem de tubulão da ponte do final da Rua João Januário Silva - distrito de Cordeiro de Minas.

José Cordeiro

09/09/2019

Asfaltamento das ruas Ângelo Porcaro, Maria da Conceição Teixeira e José Onofre Rodrigues - Bairro Santa Cruz e Rua Jardim Floresta – bairro Dr. Eduardo.

Ricardo Gusmão

11/09/2019

Asfaltamento da Rua Sebastião Lourenço – bairro Vale do Sol.

Ricardo Gusmão

12/09/2019

Asfaltamento das travessas Kayane Cristina Barroso e Calegar; das ruas Raimundo Ambrósio, Antônio Januário, Deiza Raimunda Elias e Francisco Condé de Oliveira, e da Praça Antônio Rodrigues – bairro Dr. Eduardo.

Expedito

12/09/2019

Asfaltamento das travessas 1 e 1 A; da Avenida A, e das ruas G, H, K, Flor do Campo e Maria Aparecida da Silva – Loteamento Bom Pastor.

Expedito

03/09/2019

Chefe do Executivo informar à Câmara o funcionamento do almoxarifado da Prefeitura. Enviar os nomes dos servidores responsáveis: pelo recebimento de mercadorias; pela entrega das mercadorias; por efetuar o carregamento dos caminhões; pela conferência no ato do despacho das mercadorias. Informar ainda os nomes dos motoristas que efetuam as entregas, e informar o nome em caso da empresa ser terceirizada. Enviar os modelos de romaneio (solicitação/entrega) aos departamentos da municipalidade.

Johny Claudy

03/09/2019

Chefe do Executivo informar à Câmara, os motivos da paralisação da obra de construção do CEIM – Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Cota Silva – bairro Vale do Sol.

Johny Claudy

09/09/2019

Chefe do Executivo informar à Câmara se existe possibilidade, e caso haja em quanto tempo, de mandar fazer as placas das 30 (trinta) ruas existentes no distrito de Cordeiro de Minas, uma vez que não existem no distrito placas identificando os referidos logradouros.

José Cordeiro

09/09/2019

Chefe do Executivo informar à Câmara a possibilidade de iluminação do campo de futebol do distrito de Cordeiro de Minas, e caso seja possível qual o tempo necessário para sua execução.

José Cordeiro