Audiência pública discute a atuação dos monitores de CEIM
Encontro reuniu educadoras e autoridades municipais.
Publicado em 23/04/2025 16:10
Na última terça-feira, 22, o plenário da Câmara Municipal de Caratinga sediou uma audiência pública com educadores da rede municipal. O objetivo foi debater sobre o reconhecimento das monitoras de educação infantil como profissionais do magistério e o enquadramento delas no estatuto vigente dessa categoria.
A audiência foi uma solicitação do vereador José Cordeiro, que considera o tema merecedor de uma atenção especial por parte do poder público. “Não vemos oportunidade melhor para discorrer sobre esse assunto. Já faz algum tempo que as monitoras do município pedem socorro na busca por equiparação aos professores da educação infantil no quadro do magistério em Caratinga. Convocamos essa audiência para ouvi-las, bem como às autoridades da área da educação que quiserem se manifestar. Esperamos com isso iniciar um ciclo de debates”.
Representando as monitoras, Aline Patrícia da Costa aproveitou o momento na tribuna para contextualizar o público sobre a questão. “Atuamos nos CEIM, Centro de Educação Infantil Municipal. Antigamente essas instituições eram creches assistenciais, que foram municipalizadas há algum tempo. Com essa mudança, foi exigido que as regentes de sala tivessem formação em Magistério ou Pedagogia, ou seja, fossem professoras. Só que recebemos salário mínimo, e as coisas foram tomando um rumo que nos levou a reconhecer nosso papel. Buscamos a equiparação e a mudança de nomenclatura, porque o nome ‘monitora’ subentende uma pessoa auxiliar do professor, coisa que nós não somos. Nós regemos turmas, temos atribuições pedagógicas e de cuidado, então somos professoras”.
Também participou do encontro a secretária de Educação de Caratinga, Maria José dos Santos Ferreira. De acordo com ela, a resolução do caso das monitoras depende de uma atualização no Estatuto do Magistério de Caratinga. “O estatuto vigente é de 1999. Essa legislação precisa ser atualizada periodicamente, e já faz 26 anos que isso não acontece. Estamos aqui para ouvir a categoria e mostrar nosso empenho em ajudar nesse problema, mas primeiramente essa parte funcional precisa ser resolvida”, afirma. A secretária declarou ainda que a situação está sendo analisada pelo Executivo Municipal e que as reivindicações apresentadas na audiência pública serão encaminhadas para a Prefeitura Municipal de Caratinga.
por Câmara Municipal de Caratinga