20ª Reunião Ordinária do ano de 2018 - dia 04 de setembro de 2018
Publicado em 30/08/2018 17:11 - Atualizado em 04/09/2018 17:15
20ª Reunião ordinária do ano de 2018
Dia 04 de setembro de 2018
Abertura
- Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum
- Abertura da sessão
- Referência bíblica
- Leitura da Ata da Sessão anterior
- Leitura do expediente da Secretaria
PEQUENO EXPEDIENTE
1. 1. Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte.
2. Reunião em CARÁTER ESPECIAL a requerimento do vereador Johny Claudy Fernandes, com aprovação do plenário, destinada a homenagear o Curso de Educação Física do UNEC, pelos 20 anos de sua implantação como unidade do Centro Universitário de Caratinga.
3. Indicações para registro e tramitação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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437
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24/08/2018
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Mérito Desportivo ao senhor Jair Cirilo Domiciano.
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Rominho Costa
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438
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27/08/2018
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Mérito Desportivo ao senhor Aureliano Jackson Alves.
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Diego
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4. Projeto de Lei para registro e tramitação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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037
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31/08/2018
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Dispõe sobre autorização para pagamento de indenização, e dá outras providências.
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Executivo
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GRANDE EXPEDIENTE
Ordem do Dia
1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão.
2. Projetos de Lei para votação em 1ª discussão
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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033
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06/08/2018
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Autoriza a recepção de resíduos domiciliares, industriais e aqueles gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e correlatos, oriundos de outros Municípios pelo Aterro Sanitário Municipal de Caratinga/MG, e dá outras providências.
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Executivo
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3. Projetos de Lei para votação em 2ª discussão e redação final
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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032
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27/06/2018
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Altera a redação do inciso IV, da Lei Municipal nº 3.606, de 13/12/2016, e dá outras providências.
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Executivo
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034
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06/08/2018
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Cria crédito especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.
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Executivo
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4. Projeto de Resolução para votação em 2ª discussão e redação final
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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019
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20/08/2018
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Aprova as contas do município de Caratinga no exercício de 2001.
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Rominho, Cleon José Cordeiro
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5. Projetos de Resolução para votação em turno único
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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020
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22/08/2018
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Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Moacir Ramos Nogueira.
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Johny Claudy
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021
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23/08/2018
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Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Irani Thomás Viana.
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Cleon Coelho
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6. Requerimentos para votação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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060
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23/08/2018
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Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à senhora Andreia Marques de Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados como Diretora do Departamento de Eventos da Prefeitura de Caratinga.
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Ronaldo da Milla
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061
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30/08/2018
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Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos à Equipe Caratinguense de Peteca, por ter se consagrado Campeã da Copa Viçosa de Peteca, realizado na cidade de Viçosa.
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Johny Claudy
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062
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30/08/2018
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Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Jacson Tiola, pela realização da primeira edição do Pitch Empreendedor.
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Johny Claudy
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7. Pedidos de Providência para votação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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017
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24/01/2018
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Construção de muro de contenção na Rua João Horácio Alves, próximo ao nº 03 – Bairro Anápolis.
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Mauro César
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084
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24/01/2018
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Construção de muro de contenção na Rua Manoel Gregório Pires, próximo ao nº 167 – distrito de Patrocínio.
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Mauro César
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131
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24/01/2018
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Secretaria de Obras providenciar melhorias para as ruas Leonor de Paiva e Maria Eliziária, ambas no distrito de Santa Efigênia.
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Diego
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132
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24/01/2018
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Secretaria de Obras realizar reforma de todo o piso padrão das calçadas da área urbana, bem como colocar piso que atenda às exigências de portadores de deficiência visual.
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Diego
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152
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24/01/2018
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Substituição de pontes por tubulão no córrego São Vicente, próximo à propriedade do Sr. Airton Modesto - distrito de Santo Antônio do Manhuaçu.
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Carlindo
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402
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21/06/2018
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Realizar supressão de árvore na Rua Raimundo Brum, em frente ao nº 251 - Bairro Limoeiro.
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Ronaldo da Milla
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427
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15/08/2018
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Patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso do distrito de Cordeiro de Minas à cidade de Vargem Alegre (via senhor Quirino).
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José Cordeiro
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428
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15/08/2018
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Patrolamento e cascalhamento da estrada de Córrego do Prata ao distrito de São Cândido.
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José Cordeiro
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440
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20/08/2018
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Substituição de manilhas na estrada de acesso ao Córrego do Galho, próximo à propriedade do senhor Jair do Tinado – distrito de Sapucaia.
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Cleider Costa
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443
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28/08/2018
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Efetuar limpeza e colocação de tampa de bueiro na Rua Cel. Chiquinho, em frente ao nº 290 - Bairro Santa Cruz.
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Ronaldo da Milla
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444
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30/08/2018
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Chefe do Executivo dar cumprimento à Lei n° 3635/2017, que “Institui no município de Caratinga, programa de valorização e proteção aos cães e gatos, criando políticas públicas para controle populacional de zoonose de caninos e felinos, como castração”.
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Johny Claudy
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445
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30/08/2018
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Realizar operação tapa-buraco na Vila Euclydes Etienne Arreguy Filho (Loteamento João da Silva Araújo) - Centro.
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Johny Claudy
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8. Indicações para votação
| Nº |
Data |
Ementa |
Autor |
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434
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20/08/2018
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Mérito Desportivo ao senhor Leandro Batista Balbino.
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Cleider Costa
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436
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22/08/2018
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Mérito Desportivo ao senhor Jones da Silva Lopes.
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Ronaldo da Milla
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020
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24/01/2018
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Instalação de placas indicativas nos córregos da área rural do município de Caratinga.
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Mauro César
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053
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24/01/2018
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Asfaltamento da estrada que liga o distrito de São João do Jacutinga ao distrito de Patrocínio.
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Mauro César
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170
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24/01/2018
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Pavimentação e construção de bueiros nas ruas G, H e rua Flor do Campo – Loteamento Bom Pastor.
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Ronaldo da Milla
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180
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25/01/2018
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Asfaltamento da Travessa Manoel de Paula, entre os nºs 116 a 275 – Bairro Dr. Eduardo.
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Johny Claudy
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202
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25/01/2018
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Asfaltamento da Travessa Ipanema – Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Johny Claudy
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290
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29/01/2018
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Construção de praças, com academias, na Comunidade Santa Isabel e na Comunidade Nossa Senhora de Fátima.
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Ronaldo da Milla
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421
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15/08/2018
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Viabilizar a legalização e organização do cemitério público de Cordeiro de Minas, providenciando o registro dos mortos sepultados, identificando com placas e fazendo escrituração que até então inexiste.
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José Cordeiro
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422
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15/08/2018
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Calçamento da travessa que liga a Rua G à Rua Henriqueta Campos - distrito de Cordeiro de Minas.
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José Cordeiro
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Obs.: As reuniões ordinárias e extraordinárias, têm a duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com duração de 1h 30 min.As reuniões são iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância. No horário de verão as reuniões são iniciadas às 19:45 horas, com 15 minutos de tolerância.
por Câmara Municipal de Caratinga