Nº | DATA | EMENTA | AUTOR |
PL 26 | 23/05/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Bairro das Graças – município de Caratinga/MG. | ALTAIR |
PL 27 | 23/05/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no povoado da Ilha do Rio Doce - distrito de Cordeiro de Minas – município de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO |
PL 28 | 23/05/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no distrito de Dom Lara – município de Caratinga/MG. | ROSÉLIA |
PL 29 | 23/05/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no córrego São Pedro - distrito de Santa Efigênia - município de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO |
PL 30 | 23/05/24 | Dispõe sobre denominação do Centro Odontológico de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO |
PL 32 | 23/05/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no distrito de Santa Luzia de Caratinga - município de Caratinga/MG. | JOÃO LEVINDO |
PL 33 | 23/05/24 | Oficializa denominação de Posto de Saúde no bairro Esperança – município de Caratinga/MG. | RAMON |
PL 34 | 27/05/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Bairro Santa Zita - município de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO |
PL 35 | 27/05/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Bairro Esperança - município de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO |
PL 36 | 27/05/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Bairro Zacarias Cimini - município de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO |
PL 37 | 27/05/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no distrito de São João do Jacutinga - município de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO |
PL 38 | 03/06/24 | Oficializa denominação de Posto de Saúde no município de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO |
PL 39 | 10/06/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no bairro Santa Cruz - município de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO |
PL 41 | 10/06/24 | Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no bairro Nossa Senhora Aparecida - município de Caratinga/MG. | JOSÉ CORDEIRO ALTAIR/ROSÉLIA |
| | | |
PL 55 | 18/12/24 | EMENDA SUPRESSIVA nº03 ao PL55/2024 - “Suprime parágrafos do artigo que especifica”. | NOÉ |
30/09/24 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARATINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | EXECUTIVO |
18/12/24 | EMENDA nº01 ao PL55/2024 - “Viabilizar recursos para melhorias e investimentos na área de Segurança Pública”. | JOSÉ CORDEIRO |
18/12/24 | EMENDA nº02 ao PL55/2024 - “Altera o caput do art. 5º do projeto de Lei nº55/2024”. | NOÉ |
12/12/24 | Emenda Impositiva da Bancada do PP. | ALTAIR/RICARDO |
12/12/24 | Emenda Impositiva da Bancada do PSDB. | JOHNY |
12/12/24 | Emenda Impositiva da Bancada do NOVO. | EMERSON |
12/12/24 | Emenda Impositiva da Bancada do AVANTE. | RAMON/ROMULO |
12/12/24 | Emenda Impositiva da Bancada do MDB. | MAURO/ROSÉLIA |
12/12/24 | Emenda Impositiva da Bancada do PT. | GIULIANE |
12/12/24 | Emenda Impositiva da Bancada do UNIÃO BRASIL. | NEUZA/ROMINHO COSTA |
12/12/24 | Emenda Impositiva da Bancada do REPUBLICANOS. | CLEON/VALDECI JOSÉ CORDEIRO JOÃO LEVINDO |
12/12/24 | Emenda Impositiva da Bancada do PSD. | JUSCIMAR/NOÉ |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Altair Camargo Januário. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Cleon Comini Coelho. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Emerson da Silva Matos. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereadora Giuliane Quintino Teixeira Campos. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador João Levindo de Faria. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Johny Claudy Fernandes. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador José Cordeiro de Oliveira. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Juscimar Marcos Cimini. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Mauro Cesar do Nascimento. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereadora Neuza Maria de Freitas Paiva. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Noé de Sousa Batista. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Ramon Mayderson Alacrino de Souza. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Ricardo Miranda Fidelis. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Rômulo Fabrício Gomes Costa. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Romulo Heleno Gusmão. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereadora Rosélia de Fátima B. Souza Gomes. |
12/12/24 | Emenda Impositiva Individual - Vereador Valdeci Dionísio da Silva. |
| | | |
PL 59 | 28/11/24 | Dispõe sobre os limites das Áreas de Preservação Permanente no entorno de cursos d’água naturais localizados em áreas urbanas consolidadas no Município de Caratinga – MG, nos termos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. | EXECUTIVO |
PL 60 | 05/12/24 | Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Caratinga. | EXECUTIVO |
PL 61 | 10/12/24 | Dispõe sobre alteração de denominação de rua e dá outras providências. | JUSCIMAR |