Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

PL 24

22/05/24

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

NOÉ

PL 25

22/05/24

Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais pessoas com deficiência, nos estabelecimentos privados que ofertam diversão, lazer, arte, cultura, esporte e similares no município de Caratinga, e dá outras providências.

JOHNY

PL 26

23/05/24

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Bairro das Graças – município de Caratinga/MG.

ALTAIR

PL 27

23/05/24

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no povoado da Ilha do Rio Doce - distrito de Cordeiro de Minas – município de Caratinga/MG.

JOSÉ CORDEIRO

PL 28

23/05/24

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no distrito de Dom Lara – município de Caratinga/MG.

ROSÉLIA

PL 29

23/05/24

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no córrego São Pedro - distrito de Santa Efigênia - município de Caratinga/MG.

JOSÉ CORDEIRO

PL 30

23/05/24

Dispõe sobre denominação do Centro Odontológico de Caratinga/MG.

JOSÉ CORDEIRO

PL 31

23/05/24

Institui o Dia Municipal do Escritor Ziraldo Alves Pinto, e dá outras providências.

JOSÉ CORDEIRO

PL 32

23/05/24

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no distrito de Santa Luzia de Caratinga - município de Caratinga/MG.

JOÃO LEVINDO

PL 33

23/05/24

Oficializa denominação de Posto de Saúde no bairro Esperança – município de Caratinga/MG.

RAMON

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

PLC 01

09/04/24

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e estabelece os pisos dos profissionais do magistério com recomposição salarial do Município de Caratinga.

EXECUTIVO

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

PL 14

13/03/24

Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências.

EXECUTIVO

PL 19

22/04/24

Dispõe sobre a alteração do nome da rua Diamantina, bairro Limoeiro, e dá outras providências.

ROMULO GUSMÃO

PL 20

26/04/24

Dispõe sobre a criação de vagas de embarque e desembarque para veículos de transporte escolar e dá outras providências.

RICARDO

PL 21

02/05/24

Oficializa denominação de Posto de Saúde no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu - município de Caratinga/MG.

JOSÉ CORDEIRO

PL 22

02/05/24

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no distrito de Santa Efigênia - município de Caratinga/MG.

VALDECI

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

PR 32

03/05/24

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Caratinga para a Legislatura 2025-2028.

MESA

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

IND 235

22/05/24

Indica a Promotora de Justiça de Caratinga, Dra. Flávia Patrícia Cupertino Alcântara, para receber o Mérito Legislativo.

MESA

IND 236

22/05/24

Indica o Senhor Doutor Desembargador Fernando Vasconcelos Lins para receber o Mérito Legislativo.

MESA

IND 237

22/05/24

Indica o Senhor Doutor Desembargador Maurício Torres Soares para receber o Mérito Legislativo.

MESA

IND 238

22/05/24

Indica o Senhor Doutor Desembargador Fábio Torres de Sousa para receber o Mérito Legislativo.

MESA

IND 239

22/05/24

Indica o Senhor Doutor Desembargador Glauco Eduardo Soares Fernandes para receber o Mérito Legislativo.

MESA

IND 240

22/05/24

Indica o Senhor Doutor Desembargador Ronaldo Claret de Moraes para receber o Mérito Legislativo.

MESA

IND 241

22/05/24

Indica o Senhor Doutor Desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo para receber o Mérito Legislativo.

MESA

IND 242

22/05/24

Indica o Senhor Corregedor-Geral de Justiça, Doutor Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, para receber o Mérito Legislativo.

MESA

IND 226

20/05/24

Substituir o bueiro, na Rua Vereador Lúcio Antônio Tomé, nº 116, bairro Maria da Glória.

ROMINHO COSTA

IND 227

20/05/24

Substituir o poste em frente ao nº116, na Rua Vereador Lúcio Antônio Tomé - Maria da Glória.

ROMINHO COSTA

IND 228

21/05/24

Providenciar limpeza, retirada de entulho e lavagem, na Rua Gerson de Souza (Rua da Escola Estadual Maurilio Senra); e, a limpeza, retirada de entulho e lavagem nas ruas Laurentino Correia e Jader Andrade, ambas no distrito de Dom Lara.

ALTAIR

IND 229

21/05/24

Colocar iluminação pública no Residencial Esperança IV.

GIULIANE

IND 230

22/05/24

Manutenção das estradas e recomposição do calçamento do Córrego dos Marianos, no distrito de Dom Lara.

JOHNY

IND 231

22/05/24

Enviar para a Câmara um projeto de instalação de “ecobarreiras” em pontos estratégicos ao longo do Rio Caratinga.

JOHNY

IND 232

22/05/24

Realizar a  implantação de faixas de pedestres elevadas no seguintes locais na Praça Cesário Alvim: no trecho próximo ao Banco Itaú, no trecho em frente à Escola Estadual Princesa Isabel. Instalar redutores de velocidade nas ruas: Padre Bruno Conrado - Santo Antônio; Francisco Vítor de Assis, próximo ao nº1051 - Esplanada; Rita Viana Fernandes e Jair Fraga Galofante, ambas no Salatiel.

JOHNY

IND 233

22/05/24

Realizar limpeza e retirada dos entulhos após a conclusão das obras realizadas na Rua Emília Mota - Santa Cruz.

JOHNY

IND 234

22/05/24

Providenciar a revitalização, recapeamento asfáltico, substituição de lâmpadas para led, implantação de lixeiras, realização das pinturas necessárias e controle do trânsito com placas de sinalização; bem como a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil para recreação, na Praça Coronel Antônio Saturnino (antiga Praça da Rua da Cadeia), no bairro Esperança.

ALTAIR

Nº

DATA

EMENTA

AUTOR

REQ 66

21/05/24

Louvor e aplausos para Raquel Moreira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Caratinga na área da Educação Cristã.

GIULIANE

REQ 67

21/05/24

Louvor e aplausos para Escola Majú e Terapias Holísticas, Nathália Alves do Nascimento, Ana Cristina Alves do Nascimento, Willian Coelis Silva, Maria Fernanda Alves do Nascimento, Fernando do Nascimento, Maria José Alves do Nascimento, Nelsina Alves Pereira, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Caratinga.

GIULIANE

REQ 68

22/05/24

Cópia do último alvará sanitário, dos relatórios técnicos de inspeção realizados nas quatro últimas visitas feitas pela Vigilância Sanitária, bem como as cópias de todos os documentos referentes ao funcionamento da Farmácia Municipal.

JOHNY

REQ 69

22/05/24

Cópia do levantamento realizado pelo Censo SUAS que quantificou o número de população de rua em nosso município.

JOHNY

REQ 70

22/05/24

Louvor e aplausos para Marilene Godinho, escritora caratinguense, pelo lançamento da sua mais nova obra literária “Tramoia do Destino”.

JOHNY

REQ 71

22/05/24

Louvor e aplausos para Paula Cristine de Lanes, jornalista do Diário de Caratinga, pelos relevantes serviços prestados ao jornalismo do município de Caratinga.

OTACÍLIO

REQ 72

22/05/24

Louvor e aplausos para a empresa Jucão Auto Center, pelos relevantes serviços prestados por mais de 40 anos, na área da mecânica, no município de Caratinga.

OTACÍLIO