Projeto de Lei Ordinária 04/2025

• Dados básicos

  Tipo: Projeto de Lei Ordinária

  Número: 04/2025

  Data da apresentação: 21/01/2025

  Ementa: Dispõe sobre criação de zoneamentos agrícolas nas regiões do município de Caratinga/MG e dá outras providências.

  Autor(es): Ricardo Miranda Fidelis (Ricardo Angola)

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Ordinário

  Em tramitação: Sim

• Relatoria

  Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

  Data de designação: 07/04/2025

  Relator: Ricardo Miranda Fidelis (Ricardo Angola)

• Tramitação

  • Data da tramitação: 07/04/2025

    Unidade: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Status: TR - Tramitação

    Turno: 2ª Votação

    Descrição da tramitação: